Artigos e Notícias
RECOF-SPED – ALTERAÇÕES FEITAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.923 – 07/02/2020
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n० 1.923 no dia 11/02/2020, que traz algumas modificações na aplicação do regime Recof-Sped....
CONVÊNIO ICMS 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Alterado pelo Convênio 220, de 13 de dezembro de 2019
Publicado no DOU de 17.01.18, pelo Despacho 7/18. Ratificação Nacional no DOU de 02.02.18, pelo Ato Declaratório 3/18. Dispõe sobre a...
5 principais diferenças entre o Repetro-Industrialização e Drawback
O Repetro-Sped trouxe uma série de inovações ao antigo regime Repetro, uma delas foi a modalidade aquisição no mercado interno de produto...
Desafios para a exploração de Óleo & Gás
Nos últimos leilões realizados para exploração de petróleo – excedente da cessão onerosa e pré-sal – houve uma certa decepção pela ausência de...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Semana 16/09/2019 - 20/09/2019 Notícia Siscomex Exportação n° 066/2019 Exclusão de códigos de enquadramento Leia mais Notícia Siscomex Importação n°...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Semana 16/09 – 20/09/2019
Portaria nº 1.683, de 11 de setembro de 2019 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Notícia Siscomex Importação n° 050/2019 Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a...
INCOTERMS 2020
Os Incoterms são termos que definem as condições de entrega das mercadorias nas operações de exportação e importação. Eles definem as...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA – Semana 02/09 – 06/09/2019
Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019 [av_hr class='invisible' height='20' shadow='no-shadow' position='center' custom_border='av-border-thin'...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Portaria nº 531, de 20 de agosto de 2019 Altera para zero por cento, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA – Semana 19/08 -23/08/2019
20/08/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex "Motivo Admissão Temporária",...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA – Semana 12/08 a 16/08
Atualização do Manual do Repetro-Sped - item 1.3 – Prazos Leia mais Atualização do Manual do Repetro-Sped - Definitivo item 2.3 – Prazos Leia...
Repetro incentiva a indústria de Óleo & Gás
Por: Paulo Cesar A. Rocha Com a reformulação do Repetro realizada em 2018, entre as oportunidades de crescimento da economia brasileira, sobressai a...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Semana 05-09/08/2019 Atualização do Manual do Repetro-Sped - item 1.8.1 – Análise de Conformidade e Revisão Leia mais Portaria SEFAZ Nº 34-R DE...
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Semana 26/07-02/08/2019 Instrução Normativa RFB Nº 1904, de 31 de julho de 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de...