Artigos e Notícias
MIGRAÇÃO REPETRO PARA REPETRO SPED
O prazo de migração dos bens admitidos no Repetro para o Repetro-Sped, seguindo os procedimentos simplificados estabelecidos pela Portaria Coana nº...
5 Infográficos sobre o Repetro-Sped
O Repetro-Sped é um regime aduaneiro especial para a área de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural. Este...
REGULAMENTO ADUANEIRO – 20ª EDIÇÃO
A MAIS NOVA EDIÇÃO DO LIVRO “REGULAMENTO ADUANEIRO” Já está disponível tanto nas livrarias quanto no site http://www.multieditoras.com.br/ a 20ª...
DECRETO ESTADUAL SP Nº 63.532, DE 29 DE JUNHO DE 2018
DECRETO ESTADUAL PAULISTA REVOGA PROIBIÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS ÀS SAÍDAS ESTADUAIS NA CADEIA DE FORNECIMENTO DO REPETRO-SPED Foi publicado...
PORTARIA COANA Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEIA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PORTARIA COANA Nº 40 Foi publicado hoje (26/06/2018), no Diário Oficial da União, a Portaria Coana nº 40, que define os...
RESOLUÇÃO CSRRF Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RJ DIVULGA O RESULTADO MÊS DE FEVEREIRO DA REVISÃO DA TRIBUTAÇÃO PARA O...
4ª RODADA DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL
É VISTO COM OTIMISMO O SETOR DE ÓLEO E GÁS APÓS O SUCESSO NO LEILÃO DA 4ª RODADA, QUE ATRAIRÁ NOVOS INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ARRECADAÇÃO...
PONDERAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 03/2018
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 03/2018 PARA A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS OU SUAS PARTES E EQUIPAMENTOS NO BRASIL Pelo Convênio ICMS 130/2007,...
PETROBRAS EXIGE COMPETITIVIDADE EM NOVAS CONTRATAÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA
NOVO POSICIONAMENTO DA ESTATAL TRAZ ALENTO A INDÚSTRIA NAVAL NACIONAL Foi publicado nesse sábado dia 04/05/18, o jornal O GLOBO notícia que a...
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2018 – RFB/GABINETE
CRONOGRAMA PARA DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS "SISCOMEX EXPORTAÇÃO - GRANDE PORTE" E "SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB Está previsto o desligamento em breve dos...
REPETRO: ALERJ DÁ ULTIMATO AO GOVERNO DO RJ
SITUAÇÃO DO REPETRO NO RIO DE JANEIRO PROMETE SER RESOLVIDA ATÉ A PRÓXIMA SEMANA; DEPUTADO LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA AMEAÇA COM AÇÃO DIRETA DE...
MODIFICAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO REPETRO-SPED
LEIA OS PRINCIPAIS PONTOS ALTERADOS PELA IN A Instrução Normativa n°1.796, de 02 de março de 2018, prorrogou o prazo para aplicação dos bens cuja...
ÁGUA E ENERGIA
HOJE, DIA 22/03/2018, COMEMORA-SE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA, NOS LEMBRANDO DA IMPORTÂNCIA TANTO ENERGÉTICA QUANTO PARA O CONSUMO HUMANO. Esta semana...
SEMINÁRIO DA FIRJAN SOBRE “O NOVO REPETRO E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.586/2017”
A LDC COMEX PARTICIPOU NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (27/02) DO EVENTO PROMOVIDO PELA FIRJAN SOBRE O REPETRO-SPED, QUE TROUXE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA...
PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N°63.208/18 – ICMS REPETRO-SPED
CONFORME PUBLICADO O ARTIGO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 3/18, SEGUE AS NOVIDADES NO ÂMBITO DO SÃO PAULO: Em movimento...