Artigos e Notícias
ENERGIA
ARTIGO ANALISA A QUESTÃO ENERGÉTICA NO BRASIL EM RELAÇÃO A SUA DEPENDÊNCIA HÍDRICA E ACONSELHA MODERNIZAR COM ENERGIAS LIMPAS Estamos vivendo, na...
A PREOCUPAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA
ARTIGO TRATA SOBRE A PREOCUPAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPLANEJAMENTO NO SETOR ENERGÉTICO, PRINCIPALMENTE, NA DIVERSIFICAÇÃO DAS ENERGIAS LIMPAS A...
A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO REPETRO-SPED
ARTIGO DÁ PANORAMA SOBRE A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO REPETRO-SPED Em diversos artigos anteriores, comentei que a nova legislação do Repetro...
PRECISAMOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
ARTIGO REFLETE SOBRE A INFRAESTRUTURA TANTO DAS RODOVIAS QUANTO DOS MEIOS DE TRANSPORTE BRASILEIROS Diariamente nos noticiários, vemos questões que...
ANÁLISE DAS DIFERENÇAS ENTRE O REPETRO E O REPETRO-SPED
AS OBSERVAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES DE REPETRO E REPETRO-SPED Este artigo tem objetivo de apresentar e análise as principais...
SIMPLIFICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS
ARTIGO DISCORRE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA FACILITAR A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Em artigos anteriores já venho expondo a...
CAMEX LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR
MDIC PUBLICA CONSULTA PÚBLICA DO CAMEX QUE AUXILIARÁ NA ELABORAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR 2018/2019 Foi publicado no site do...
MUDANÇA NOS RUMOS DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA
ANÁLISE DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA PELA PERSPECTIVA DO DESASTRE OCORRIDO NA ESTRADA RIO-PETRÓPOLIS O recente desastre na estrada...
INVESTIMENTOS EM GERAÇÃO DE ENERGIA
ARTIGO TRATA SOBRE QUESTÃO DA ESCASSEZ DE ENERGIA NO BRASIL O nível dos reservatórios das hidroelétricas do Brasil está muito baixo, o que acaba...
A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA INFRAESTRUTURA NO CASO DE ÁGUA E ENERGIA
ARTIGO TRATA SOBRE QUESTÕES LIGADAS AO PLANEJAMENTO NO QUE TANGE ÁGUA E ENERGIA Desde meados da década passada, temos tido notícias de que o Regime...
SIMPLIFICAÇÃO DO REGULAMENTO ADUANEIRO PARA BENS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS
SIMPLIFICAÇÃO DO REGULAMENTO ADUANEIRO Continuando na linha de simplificação da legislação aduaneira para a indústria de produção de óleo e gás, o...
UMA PROPOSTA PARA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA BENS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS
ARTIGO DISCORRE SOBRE A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE REPETRO SPED Está previsto para os próximos anos um grande avanço na indústria de...
A CONFUSÃO JURÍDICA NO REPETRO
INSEGURANÇA JURÍDICA NO REPETRO No momento em que o Brasil passa por uma grave recessão e necessita de investimentos, sendo um deles na exploração...
RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVA IN SOBRE REPETRO-SPED
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem...
NOVIDADES PARA O SETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS
DECRETO N° 9.128/17 E MP N°795/17 TRAZEM DIVERSAS ALTERAÇÕES HÁ MUITO TEMPO AGUARDADAS PELO SETOR Com a publicação do Decreto n° 9.128/17 e da MP...