Artigos e Notícias

PLANO DO GOVERNO BUSCA AUMENTAR MAIS A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO Lançado quarta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília (DF), na presença do...

LANÇAMENTO DA 19ª EDIÇÃO DA MAIS COMPLETA LITERATURA REFERENTE AO DECRETO 6.759/09 A legislação aduaneira sempre foi esparsa, causando dificuldade...

CONHEÇA AS RAZÕES DA DETERMINAÇÃO DO PESO BRUTO VERIFICADO (VGM) Entrou em vigor no dia 1° de Julho de 2016, de acordo com a Portaria 164/16 do DPC...

EMPRESAS JÁ HABILITADAS NO LINHA AZUL DEVEM SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO PROVISÓRIA ATÉ 1º DE MARÇO DE 2016 Em Dezembro de 2015, a Receita Federal do...

GOVERNO FEDERAL REVÊ POSIÇÃO COM RELAÇÃO AO REGIME ESPECIAL DE REPETRO Em matéria publicada no Jornal O Globo de 26/01/2016, foi veiculado a...

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO FEDERAL Foi publicado no Diário Oficial da União, de 07 de Outubro de 2015, a Lei 13.169/15, que dispõe sobre...

UM PANORAMA SOBRE A INTERLIGAÇÃO DOS INCENTIVOS E AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS, BUROCRÁTICAS E ECONÔMICAS DO PAÍS O Custo Brasil, jargão largamente...

RESUMO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA PORTARIA SECEX nº. 23/2011 Foi publicada nesta segunda-feira a Portaria Secex nº 61/2015, que altera a Portaria...

ÚLTIMAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL REVEEM OS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO Notícia veiculada no Jornal O Globo de hoje, 25 de agosto de 2015,...

AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Com a promulgação do marco regulatório do setor portuário por meio da Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº...

UM PANORAMA SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO REGIME A carência por obras de infra-estrutura no país não é nova. Ao analisarmos a história brasileira,...

MEDIDA PROVISÓRIA VISA REFORMAR O ICMS E ESTIMULAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO PAÍS Foi publicado no Diário Oficial da União em 14/07/15 a...

RESOLUÇÃO TRATA DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE II PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA OU TELECOMUNICAÇÕES NA CONDIÇÃO DE EX-TARIFÁRIOS  Foi publicado hoje...

PORTARIA TRATA DAS REGRAIS GERAIS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Foi publicado no Diário Oficial...

UM PANORAMA SOBRE A LEGISLAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA NO PAÍS As notícias da imprensa não se cansam em falar da falta de chuvas anormal...