Artigos e Notícias
PORTARIA N°778 DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA TRATA SOBRE O CRONOGRAMA DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL PARA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO EM SÃO PAULO Foi publicado no...
VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS E NOVAS LICITAÇÕES PARA CAMPOS PETROLÍFEROS
ÚLTIMO ARTIGO DA SÉRIE TRATA DA QUESTÃO DE VENDA DE ATIVOS DA MAIOR ESTATAL BRASILEIRA E LICITAÇÕES NO SETOR DE ÓLEO E GÁS Continuando o estudo...
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PUBLICA PORTARIA SOBRE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL
PORTARIA ESTIPULA OS CRITÉRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL Foi publicado hoje (19/05/2015) no Diário Oficial da União pela...
A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL: ANÁLISE E SOLUÇÕES
SÉRIE DE ARTIGOS ANALISARÃO OS DIVERSOS ASPECTOS DO SETOR A Petrobras tem gerado uma série de notícias na imprensa nos últimos meses, sendo que...
ALTERAÇÕES NO RECOF – REGIME ADUANEIRO DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO REGIME Conforme anunciado previamente pela RFB, saiu a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil...
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES NA IN QUE TRATA DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA Foi publicado hoje (29/05/2015) no Diário Oficial da União a Instrução...
RESOLUÇÃO CAMEX N°51
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR ALTERA A LISTA DE EXCEÇÕES À TEC Foi publicado no Diário Oficial da União de 27/05/15 a Resolução CAMEX n°51, que altera...
LOCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
2° ARTIGO DA SÉRIE TRATA DA QUESTÃO DA LOCALIZAÇÃO PARA O SETOR DE ÓLEO E GÁS Continuando o estudo sobre os problemas atuais enfrentados pela...
SITE DA RFB PARA TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS
SITE DEMONSTRA PARA O CONTRIBUINTE O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS MERCADORIAS A Receita Federal, através do...
RECEITA ANUNCIA AVANÇOS NO RECOF
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO REGIME A Secretaria da Receita Federal divulgou esta semana notícias que trazem alento para as empresas industriais...
ALTERAÇÕES NA LEI 9.307/96
AS ALTERAÇÕES NA LEI QUE TRATA SOBRE ARBITRAGEM DE LITÍGIOS A Lei 9.307/96, também conhecida como Lei Marco Maciel, é um importante diploma legal ao...
MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
3° ARTIGO DA SÉRIE TRATA DA QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA O SETOR DE ÓLEO E GÁS Continuando o estudo sobre os problemas atuais enfrentados...
EXIGÊNCIA DE CONTEÚDO NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
1° ARTIGO DA SÉRIE TRATA DA POLÍTICA DE CONTEÚDO NACIONAL E A COMPETITIVIDADE NO SETOR DE ÓLEO E GÁS Continuando o estudo sobre os problemas atuais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N°87/2015
EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO No Diário Oficial da União de 17/04/2015 foi publicado a Emenda Constitucional nº 87/15, que...
PETROBRAS PRETENDE VENDER ATIVOS
AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO Notícia publicada no Jornal O Globo de 03/03/2015 informa que a Petrobras comunicou à Comissão de...