Sistemas de Gestão

Unindo a experiência, o conhecimento em Comércio Exterior e a Tecnologia da Informação, desenvolvemos Sistemas de Gestão de Comércio Exterior para atender as necessidades impostas pela Legislação Aduaneira e Tributária vigentes.

Oferecemos soluções para controle de Regimes Aduaneiros Especiais; controle de Operações Portuárias/Cargas; e, Gerenciamento de Produção  (SPED Blocos H e K); em conformidade com normas específicas estabelecidas pela Receita Federal.

Sistemas de controle informatizado exigidos pela Receita Federal do Brasil

Seja no processo de habilitação das empresas nos regimes aduaneiros especiais, seja para realizar o alfandegamento de determinada área ou para operar o REDEX, além de estar em dia com as obrigações tributárias perante a RFB e apresentar determinados documentos, em alguns casos é exigido o sistema informatizado de controle de mercadorias seguindo as normas específicas feitas pela Receita Federal do Brasil.

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Sistemas

PortoWEB – Recintos Alfandegados

O sistema PortoWEB controla o acesso de pessoas, veículos e cargas para monitoramento e fiscalização aduaneira sobre essas operações realizadas nos recintos (alfandegados), seguindo as especificações técnicas do sistema definidas pela COANA. Esse sistema é um dos requisitos estabelecidos pela norma da RFB para o alfandegamento de determinado local.

O sistema PortWEB possui módulo de comunicação com a API- Recintos, atendendo a norma em vigor que estabelece que as informações coletadas nos sistemas de controle devem ser transmitidas, em tempo real à RFB, por meio de APIs do Portal Único de Comércio Exterior.

Ainda que tenha sido desenvolvido para atender as exigências da RFB, o Sistema PortoWEB pode ser utilizado na administração de armazéns, armazéns gerais e CLIAs que desejam ter o controle de entrada, armazenagem e saída de mercadorias.

Integração Entreposto Aduaneiro

O Sistema PortoWEB pode ser integrado com Sistema de Controle de Entreposto Aduaneiro operado por recintos habilitados pela Instrução Normativa nº 241/2002.

Principais controles do sistema PortoWEB:

Interface API Recintos
Entrada e saída de lote de carga
Entrada e saída de pessoas e veículos
Entrada e saída de veículo procedente do exterior
Armazenagem de carga

DAC – Depósito Alfandegado Certificado – (IN SRF 266/2002)

O sistema DAC controla a entrada, a movimentação, o armazenamento e a saída das mercadorias admitidas no regime pelo recinto alfandegado autorizado pela RFB. Esse sistema é um dos requisitos da norma para os recintos se habilitarem a operar o regime.

Principais controles do sistema DAC:

Emissão do CDA
Emissão NE
Registro da Entrada da Mercadoria
Registro da Saída da mercadoria

Entreposto Aduaneiro (IN SRF 513/2005 e IN SRF 241/2002)

O Sistema de Entreposto controla as operações de entrada, armazenamento e saída de mercadorias ou de produtos industrializados no regime de entreposto. O Sistema também controla as operações de industrialização e a prestação de serviços industriais, realizadas em estabelecimento habilitado a operar o regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro, inclusive quando operados em plataforma, estaleiro naval ou outras instalações industriais localizadas à beira-mar, para a construção ou conversão, no País, de plataformas, seus módulos e estruturas marítimas, destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural.

Principais controles do sistema Entreposto:

Controle da suspensão dos tributos
Controle de Produção
Controle de sobras
Emissão de RTM
Entrada e saída de mercadorias importadas admitidas no regime
Entrada e saída de mercadorias adquiridas no mercado interno admitidas no regime
Movimentação de mercadorias para industrialização

DE – Depósito Especial (IN SRF 386/2004)

O Sistema DE controla as operações de entrada e saída das mercadorias em estabelecimentos habilitados a operar com o regime aduaneiro especial Depósito Especial.

Controle da suspensão dos sistemas
Entrada e saída de mercadorias importadas admitidas no regime
Saída física das mercadorias

RECOF e RECOF-SPED

O Sistema de RECOF controla as operações de entrada, armazenamento e saída de mercadorias ou de produtos industrializados nos regimes Recof ou Reof-Sped. O Sistema também controla as operações de industrialização e a prestação de serviços industriais, realizados em estabelecimento habilitado a operar os regimes Recof ou Recof-Sped.

Controle da suspensão dos tributos
Controle de Produção
Controle de sobras
Entrada e saída de mercadorias importadas admitidas no regime
Entrada e saída de mercadorias adquiridas no mercado interno admitidas no regime
Movimentação de mercadorias para industrialização

Sistemas de controle de regimes aduaneiros especiais:

REPETRO-Industrialização

O Sistema Repetro-Industrialização controla as operações de entrada, armazenamento e saída de mercadorias ou de produtos industrializados no regime Repetro-Industrialização. O Sistema também controla as operações de industrialização e a prestação de serviços industriais, realizados em estabelecimento habilitado a operar o regime Repetro-Industrialização, de forma a garantir o total compliance da operação com as normas legais.

Controle da suspensão dos tributos
Controle de Produção
Controle de sobras
Entrada e saída de mercadorias importadas admitidas no regime
Entrada e saída de mercadorias adquiridas no mercado interno admitidas no regime
Movimentação de mercadorias para industrialização

Drawback Suspensão

O Sistema Drawback controla as operações de entrada, armazenamento e saída de mercadorias ou de produtos industrializados no regime Drawback. O Sistema também controla as operações de industrialização e a prestação de serviços industriais, realizados em estabelecimento habilitado a operar o regime Drawback, de forma a garantir o total compliance da operação com as normas legais.

Controle da suspensão dos tributos
Controle de Produção
Controle de sobras
Entrada e saída de mercadorias importadas admitidas no regime
Entrada e saída de mercadorias adquiridas no mercado interno admitidas no regime
Movimentação de mercadorias para industrialização