Artigos e Notícias
PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N°46.233/18 – ICMS REPETRO-SPED
CONFORME PUBLICADO O ARTIGO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018 SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 3/18, SEGUE AS NOVIDADES NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO: Foi...
THE NEW LEGISLATION ABOUT TAX BEFEFITS TO THE OIL AND GAS INDUSTRY
ARTICLE DISCUSSES THE APROVAL OF THE FINAL TEXT OF MP 795/17 (CONVERTED INTO THE LAW 13.586/17) AND THEIR TAX IMPLICATIONS On December 13th, 2017,...
Publicado Convênio ICMS n°3/2018 – Autoriza os Estados e o DF a isentar ou reduzir a base de cálculo do ICMS para os bens e mercadorias destinadas ao regime especial de Repetro-SPED
Foi publicado hoje (17/01/2018) no Diário Oficial da União o Convênio ICMS n°3/2018, que autorizou os Estados e o Distrito Federal a isentar ou...
A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS
ARTIGO TRATA SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA MP 795/17 QUE A CONVERTEU NA LEI 13.586/17 E SUAS IMPLICAÇÕES FISCAIS No dia 13 de dezembro de 2017...
Publicada conversão da MP 795/17 pela Lei 13.586 em 29/12/2017 e RFB publica INs 1778 e 1780 regulamentando aspectos na nova Lei
Texto da Lei traz novidades e vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objetivando estimular a participação de novas empresas em leilões...
ANÁLISE DA NOVA LEI SOBRE REPETRO E O REPETRO-SPED
ATUALIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO ENTRE REPETRO E REPETRO-SPED, COM NOVIDADES TRAZIDAS DA LEI 13.586/17 Foi sancionada em 29 de dezembro de 2017, a Lei...
TEXTO FINAL DA MP 795/17 É APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
INCENTIVO À INDUSTRIA NACIONAL FABRICANTE DE PARTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS É APROVADA No dia 13 de dezembro de...
INFRAESTRURA EM SANEAMENTO BÁSICO –TRATAMENTO DE ESGOTOS
ARTIGO FAZ REFLEXÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO LEVANDO EM CONTA SITUAÇÃO HÍDRICA ATUAL NO BRASIL Duas notícias me chamaram a atenção esta semana:...
ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA LDC comex
ARTIGO ESCLARECE SOBRE AS NOVAS ATUALIZAÇÕES DA BASE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA LDC comex A LDC comex tem uma experiência de mais de vinte anos...
LOGÍSTICA & ADUANA – 5ª EDIÇÃO
A MAIS NOVA EDIÇÃO DO LIVRO “LOGÍSTICA & ADUANA” Já está disponível tanto nas livrarias quanto no site multieditoras.com.br, a edição...
UMA BOA NOTÍCIA PARA A CADEIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS
ARTIGO FAZ REFERÊNCIA A NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL PARA MOSTRAR QUE CONTINUARÁ INVESTIMENTOS NO SETOR DE ÓLEO E GÁS A notícia publicada anteontem...
NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS 01/12/2017
FOI PUBLICADO O DECRETO 4.174-R, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESPÍRITO SANTO - ES, QUE ALTEROU: 1 - o texto do item XI do artigo 40-A do Regulamento...
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA IN 680/2006 PELA IN 1759/2017 – DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
ARTIGO LISTA OS PRINCIPAIS PONTOS PARA APERFEIÇOAR NORMA QUE TRATA DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS A Secretaria da Receita Federal publicou...
NOVIDADES INCLUÍDAS PELA IN 1.742/2017 NA IN 28/1994 – NOVA DE WEB
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA IN 28/1994 A Receita Federal tem evoluído continuamente os Sistemas Informatizados para Declarações utilizadas no Comércio...
AS NOVAS OPORTUNIDADES PARA A INDÚSTRIA NACIONAL NO SETOR DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
ARTIGO RETRATA SOBRE AS RECENTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE SINALIZAM NOVAS OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS As recentes mudanças...