por LCD | nov 6, 2018 | Artigos All About Comex
O plano de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, publicado no site https://www.bolsonaro.com.br, destaca a importância de melhorar a eficiência portuária e reduzir custos das operações, mais especificamente, os custos de embarque e desembarque. Outro...
por LCD | out 30, 2018 | Artigos All About Comex
O Decreto n° 9.537/2018, publicado em 25 de outubro de 2018, instituiu o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e de outras providências. Como...
por LCD | out 25, 2018 | Artigos All About Comex
Artigo relacionado: 12 Pontos sobre o Repetro-Industrialização, com base na Instrução Normativa nº1.901/2019. Foi publicado no DOU hoje, dia 25/10/2018, o Decreto nº 9.537/2018 que institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao...
por LCD | out 23, 2018 | Artigos All About Comex
A Instrução Normativa nº 1.781/2017 dispensa a apresentação de garantia no Repetro-SPED quando a importação é realizada por pessoa jurídica certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA). A fase piloto da implementação da Declaração Única de Importação –...
por LCD | out 16, 2018 | Artigos All About Comex
A implementação do Repetro-SPED no lugar do Repetro é uma transformação radical nos conceitos de controle do regime criado para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural. O controle no Repetro é efetuado através de um Sistema...
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