por LCD | jan 10, 2018 | Artigos All About Comex
ARTIGO TRATA SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA MP 795/17 QUE A CONVERTEU NA LEI 13.586/17 E SUAS IMPLICAÇÕES FISCAIS No dia 13 de dezembro de 2017 o Congresso Nacional aprovou o texto final que converteu a Medida Provisória 795/2017 em Lei, teve sua sanção em 29 de...
por LCD | jan 3, 2018 | Artigos All About Comex
Texto da Lei traz novidades e vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objetivando estimular a participação de novas empresas em leilões de campos de exploração, desonerar a importação de bens destinados a exploração e produção de óleo e gás e permitir a...
por LCD | jan 2, 2018 | Artigos All About Comex
ATUALIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO ENTRE REPETRO E REPETRO-SPED, COM NOVIDADES TRAZIDAS DA LEI 13.586/17 Foi sancionada em 29 de dezembro de 2017, a Lei 13.586 que trata da tributação no afretamento e prestação de serviços no âmbito da indústria de exploração de óleo e gás,...
por LCD | dez 14, 2017 | Artigos All About Comex
INCENTIVO À INDUSTRIA NACIONAL FABRICANTE DE PARTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS É APROVADA No dia 13 de dezembro de 2017, o Congresso Nacional aprovou o texto final que converte a Medida Provisória 795/2017 em Lei. A Câmara dos Deputados...
por LCD | dez 14, 2017 | Artigos All About Comex
ARTIGO FAZ REFLEXÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO LEVANDO EM CONTA SITUAÇÃO HÍDRICA ATUAL NO BRASIL Duas notícias me chamaram a atenção esta semana: · Uma no Jornal do Clube de Engenharia alertava sobre o Aquífero Guarani, o maior do mundo, que está tendo fontes...