por LCD | set 29, 2017 | Artigos All About Comex
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural...
por LCD | ago 24, 2017 | Artigos All About Comex
DECRETO N° 9.128/17 E MP N°795/17 TRAZEM DIVERSAS ALTERAÇÕES HÁ MUITO TEMPO AGUARDADAS PELO SETOR Com a publicação do Decreto n° 9.128/17 e da MP n°795/17, foram atendidas diversas demandas de diferentes setores da economia, que há tempos vinham pressionando o...
por LCD | set 2, 2016 | Artigos All About Comex
PLANO DO GOVERNO BUSCA AUMENTAR MAIS A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO Lançado quarta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília (DF), na presença do Presidente Michel Temer e do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, o Plano Agro + tem como meta a desburocratização e a...
por LCD | jul 11, 2016 | Artigos All About Comex
LANÇAMENTO DA 19ª EDIÇÃO DA MAIS COMPLETA LITERATURA REFERENTE AO DECRETO 6.759/09 A legislação aduaneira sempre foi esparsa, causando dificuldade àqueles que dependem de sua aplicação. Tentativas de consolidação da legislação, feitas em três Regulamentos Aduaneiros...
por LCD | jul 7, 2016 | Artigos All About Comex
CONHEÇA AS RAZÕES DA DETERMINAÇÃO DO PESO BRUTO VERIFICADO (VGM) Entrou em vigor no dia 1° de Julho de 2016, de acordo com a Portaria 164/16 do DPC e Resolução MSC 380(94), o VGM – Verfied Gross Mass-, ou seja, o Peso Bruto Verficado. Nesta norma, torna-se obrigatória...