por LCD | fev 12, 2016 | Artigos All About Comex
EMPRESAS JÁ HABILITADAS NO LINHA AZUL DEVEM SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO PROVISÓRIA ATÉ 1º DE MARÇO DE 2016 Em Dezembro de 2015, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1598, de 09/12/2015, que trata do registro de Operador Econômico Autorizado. A...
por LCD | jan 28, 2016 | Artigos All About Comex
GOVERNO FEDERAL REVÊ POSIÇÃO COM RELAÇÃO AO REGIME ESPECIAL DE REPETRO Em matéria publicada no Jornal O Globo de 26/01/2016, foi veiculado a intenção do Governo Federal estender e ampliar os incentivos ao setor de Óleo e Gás no país. Entre as principais medidas...
por LCD | out 8, 2015 | Artigos All About Comex
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO FEDERAL Foi publicado no Diário Oficial da União, de 07 de Outubro de 2015, a Lei 13.169/15, que dispõe sobre diversas alterações da Legislação Federal. Entre as principais modificações, estão: 1) A elevação da alíquota da...
por LCD | set 9, 2015 | Artigos All About Comex
UM PANORAMA SOBRE A INTERLIGAÇÃO DOS INCENTIVOS E AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS, BUROCRÁTICAS E ECONÔMICAS DO PAÍS O Custo Brasil, jargão largamente utilizado por diversos meios de comunicação, é um termo genérico que engloba o conjunto de dificuldades que encarecem o...
por LCD | set 2, 2015 | Artigos All About Comex
RESUMO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA PORTARIA SECEX nº. 23/2011 Foi publicada nesta segunda-feira a Portaria Secex nº 61/2015, que altera a Portaria Secex nº 23/2011 com o objetivo de simplificar alguns procedimentos realizados pelo Departamento de Operações de...
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