por LCD | ago 25, 2015 | Artigos All About Comex
ÚLTIMAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL REVEEM OS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO Notícia veiculada no Jornal O Globo de hoje, 25 de agosto de 2015, trata de medidas da equipe econômica do Governo Federal objetivando a diminuição do déficit público via aumento de...
por LCD | ago 21, 2015 | Artigos All About Comex
AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Com a promulgação do marco regulatório do setor portuário por meio da Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8.033/2013, foram definidos os novos termos para exploração de Terminais de Uso Privado (TUP). Anteriormente, pela Lei n°...
por LCD | ago 19, 2015 | Artigos All About Comex
UM PANORAMA SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO REGIME A carência por obras de infra-estrutura no país não é nova. Ao analisarmos a história brasileira, diversos governos visaram modernizar e diversificar a mesma, de JK ao governo militar. Mais recentemente, com a...
por LCD | jul 16, 2015 | Artigos All About Comex
MEDIDA PROVISÓRIA VISA REFORMAR O ICMS E ESTIMULAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO PAÍS Foi publicado no Diário Oficial da União em 14/07/15 a Medida Provisória n°683, de 13 de julho de 2015, que institui o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas de ICMS...
por LCD | jun 22, 2015 | Artigos All About Comex
RESOLUÇÃO TRATA DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE II PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA OU TELECOMUNICAÇÕES NA CONDIÇÃO DE EX-TARIFÁRIOS Foi publicado hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CAMEX n°54 e 55, que alteram respectivamente para 2% a alíquota do imposto de...
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