por LCD | jun 22, 2015 | Artigos All About Comex
PORTARIA TRATA DAS REGRAIS GERAIS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Foi publicado no Diário Oficial da União em 09/06/15 a Portaria nº 790, que altera a Portaria RFB 3.300/2011 no estabelecimento das regras gerais de...
por LCD | jun 17, 2015 | Artigos All About Comex
UM PANORAMA SOBRE A LEGISLAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA NO PAÍS As notícias da imprensa não se cansam em falar da falta de chuvas anormal nos últimos dois anos e que provavelmente continuará por pelo menos dois anos próximos. São frequentes as notícias de...
por LCD | jun 2, 2015 | Artigos All About Comex
PORTARIA TRATA SOBRE O CRONOGRAMA DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL PARA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO EM SÃO PAULO Foi publicado no Diário Oficial da União em 01/06/2015 a Portaria n°778, de 27 de maio de 2015, da 8ª Região Fiscal (São Paulo) que...
por LCD | jun 1, 2015 | Artigos All About Comex
AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES NA IN QUE TRATA DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA Foi publicado hoje (29/05/2015) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.566, de 28 de maio de 2015, que altera a IN 1.361/13, que trata dos regimes de admissão e exportação...
por LCD | maio 28, 2015 | Artigos All About Comex
AS ALTERAÇÕES NA LEI QUE TRATA SOBRE ARBITRAGEM DE LITÍGIOS A Lei 9.307/96, também conhecida como Lei Marco Maciel, é um importante diploma legal ao estabelecer a arbitragem como modo de resolução de conflitos, poupando tempo e dinheiro para as partes envolvidas no...
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