por LCD | fev 8, 2018 | Artigos All About Comex
CONFORME PUBLICADO O ARTIGO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018 SOBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 3/18, SEGUE AS NOVIDADES NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO: Foi publicado o Decreto Estadual n°46.233/18 em 06/02/2018 (com efeitos a partir de 01/02/2018), que internalizou o Convênio ICMS...
por LCD | jan 25, 2018 | Artigos All About Comex
ARTICLE DISCUSSES THE APROVAL OF THE FINAL TEXT OF MP 795/17 (CONVERTED INTO THE LAW 13.586/17) AND THEIR TAX IMPLICATIONS On December 13th, 2017, Congress approved the final text that converted the Medida Provisória (Provisional Act) 795/17 into Law, having its...
por LCD | jan 17, 2018 | Artigos All About Comex
Foi publicado hoje (17/01/2018) no Diário Oficial da União o Convênio ICMS n°3/2018, que autorizou os Estados e o Distrito Federal a isentar ou reduzir a base de cálculo do ICMS para os bens e mercadorias destinadas ao regime especial de Repetro-SPED. Tal medida é...
por LCD | jan 10, 2018 | Artigos All About Comex
ARTIGO TRATA SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA MP 795/17 QUE A CONVERTEU NA LEI 13.586/17 E SUAS IMPLICAÇÕES FISCAIS No dia 13 de dezembro de 2017 o Congresso Nacional aprovou o texto final que converteu a Medida Provisória 795/2017 em Lei, teve sua sanção em 29 de...
por LCD | jan 3, 2018 | Artigos All About Comex
Texto da Lei traz novidades e vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objetivando estimular a participação de novas empresas em leilões de campos de exploração, desonerar a importação de bens destinados a exploração e produção de óleo e gás e permitir a...
por LCD | jan 2, 2018 | Artigos All About Comex
ATUALIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO ENTRE REPETRO E REPETRO-SPED, COM NOVIDADES TRAZIDAS DA LEI 13.586/17 Foi sancionada em 29 de dezembro de 2017, a Lei 13.586 que trata da tributação no afretamento e prestação de serviços no âmbito da indústria de exploração de óleo e gás,...
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