por LCD | out 31, 2017 | Artigos All About Comex
ARTIGO TRATA SOBRE QUESTÕES LIGADAS AO PLANEJAMENTO NO QUE TANGE ÁGUA E ENERGIA Desde meados da década passada, temos tido notícias de que o Regime de chuvas no Brasil vem se modificando, com chuvas intensas ocasionais e uma tendência para uma média anual menor de...
por LCD | out 27, 2017 | Artigos All About Comex
SIMPLIFICAÇÃO DO REGULAMENTO ADUANEIRO Continuando na linha de simplificação da legislação aduaneira para a indústria de produção de óleo e gás, o foco agora na simplificação do Regulamento Aduaneiro. O avanço na indústria de extração de óleo e gás, devido a entrada...
por LCD | out 24, 2017 | Artigos All About Comex
ARTIGO DISCORRE SOBRE A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE REPETRO SPED Está previsto para os próximos anos um grande avanço na indústria de extração de óleo e gás, devido a entrada em produção e início de exploração de diversos blocos que estão sendo licitados...
por LCD | out 17, 2017 | Artigos All About Comex
INSEGURANÇA JURÍDICA NO REPETRO No momento em que o Brasil passa por uma grave recessão e necessita de investimentos, sendo um deles na exploração de óleo e gás natural, seria natural que fossem editadas normas para incentivar estes investimentos e oferecendo...
por LCD | set 29, 2017 | Artigos All About Comex
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural...
por LCD | ago 24, 2017 | Artigos All About Comex
DECRETO N° 9.128/17 E MP N°795/17 TRAZEM DIVERSAS ALTERAÇÕES HÁ MUITO TEMPO AGUARDADAS PELO SETOR Com a publicação do Decreto n° 9.128/17 e da MP n°795/17, foram atendidas diversas demandas de diferentes setores da economia, que há tempos vinham pressionando o...
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