por LCD | set 2, 2016 | Artigos All About Comex
PLANO DO GOVERNO BUSCA AUMENTAR MAIS A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO Lançado quarta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília (DF), na presença do Presidente Michel Temer e do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, o Plano Agro + tem como meta a desburocratização e a...
por LCD | jul 11, 2016 | Artigos All About Comex
LANÇAMENTO DA 19ª EDIÇÃO DA MAIS COMPLETA LITERATURA REFERENTE AO DECRETO 6.759/09 A legislação aduaneira sempre foi esparsa, causando dificuldade àqueles que dependem de sua aplicação. Tentativas de consolidação da legislação, feitas em três Regulamentos Aduaneiros...
por LCD | jul 7, 2016 | Artigos All About Comex
CONHEÇA AS RAZÕES DA DETERMINAÇÃO DO PESO BRUTO VERIFICADO (VGM) Entrou em vigor no dia 1° de Julho de 2016, de acordo com a Portaria 164/16 do DPC e Resolução MSC 380(94), o VGM – Verfied Gross Mass-, ou seja, o Peso Bruto Verficado. Nesta norma, torna-se obrigatória...
por LCD | fev 12, 2016 | Artigos All About Comex
EMPRESAS JÁ HABILITADAS NO LINHA AZUL DEVEM SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO PROVISÓRIA ATÉ 1º DE MARÇO DE 2016 Em Dezembro de 2015, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1598, de 09/12/2015, que trata do registro de Operador Econômico Autorizado. A...
por LCD | jan 28, 2016 | Artigos All About Comex
GOVERNO FEDERAL REVÊ POSIÇÃO COM RELAÇÃO AO REGIME ESPECIAL DE REPETRO Em matéria publicada no Jornal O Globo de 26/01/2016, foi veiculado a intenção do Governo Federal estender e ampliar os incentivos ao setor de Óleo e Gás no país. Entre as principais medidas...
por LCD | out 8, 2015 | Artigos All About Comex
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO FEDERAL Foi publicado no Diário Oficial da União, de 07 de Outubro de 2015, a Lei 13.169/15, que dispõe sobre diversas alterações da Legislação Federal. Entre as principais modificações, estão: 1) A elevação da alíquota da...
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