por LCD | set 9, 2015 | Artigos All About Comex
UM PANORAMA SOBRE A INTERLIGAÇÃO DOS INCENTIVOS E AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS, BUROCRÁTICAS E ECONÔMICAS DO PAÍS O Custo Brasil, jargão largamente utilizado por diversos meios de comunicação, é um termo genérico que engloba o conjunto de dificuldades que encarecem o...
por LCD | set 2, 2015 | Artigos All About Comex
RESUMO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA PORTARIA SECEX nº. 23/2011 Foi publicada nesta segunda-feira a Portaria Secex nº 61/2015, que altera a Portaria Secex nº 23/2011 com o objetivo de simplificar alguns procedimentos realizados pelo Departamento de Operações de...
por LCD | ago 25, 2015 | Artigos All About Comex
ÚLTIMAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL REVEEM OS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO Notícia veiculada no Jornal O Globo de hoje, 25 de agosto de 2015, trata de medidas da equipe econômica do Governo Federal objetivando a diminuição do déficit público via aumento de...
por LCD | ago 21, 2015 | Artigos All About Comex
AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Com a promulgação do marco regulatório do setor portuário por meio da Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8.033/2013, foram definidos os novos termos para exploração de Terminais de Uso Privado (TUP). Anteriormente, pela Lei n°...
por LCD | ago 19, 2015 | Artigos All About Comex
UM PANORAMA SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO REGIME A carência por obras de infra-estrutura no país não é nova. Ao analisarmos a história brasileira, diversos governos visaram modernizar e diversificar a mesma, de JK ao governo militar. Mais recentemente, com a...
por LCD | jul 16, 2015 | Artigos All About Comex
MEDIDA PROVISÓRIA VISA REFORMAR O ICMS E ESTIMULAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO PAÍS Foi publicado no Diário Oficial da União em 14/07/15 a Medida Provisória n°683, de 13 de julho de 2015, que institui o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas de ICMS...
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