EMENDA CONSTITUCIONAL N°87/2015

EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO No Diário Oficial da União de 17/04/2015 foi publicado a Emenda Constitucional nº 87/15, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais...

RECEITA ANUNCIA AVANÇOS NO RECOF

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO REGIME A Secretaria da Receita Federal divulgou esta semana notícias que trazem alento para as empresas industriais instaladas no Brasil, ao divulgar Consulta Púbica em que simplifica as regras do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob...

PETROBRAS PRETENDE VENDER ATIVOS

AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO Notícia publicada no Jornal O Globo de 03/03/2015 informa que a Petrobras comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende vender ativos, entre os quais termoelétricas, blocos de produção de petróleo e...