por LCD | jul 19, 2019 | Artigos All About Comex
Instrução Normativa RFB Nº 1901, de 17 de julho de 2019 Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos...
por LCD | jul 19, 2019 | Artigos All About Comex
O Repetro-Industrialização foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 1.901, de 17 de julho de 2019. Na lista a seguir destacamos as principais regras para as operações desse regime. 1) HABILITAÇÃO Para operar o regime, a empresa deve ser previamente habilitada...
por LCD | jul 12, 2019 | Artigos All About Comex
Notícias Siscomex Exportação ns° 58/2019 e 59/2019 Informamos que, no próximo mês de agosto (previsão para o dia 12), serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Leia mais ...
por LCD | maio 15, 2019 | Artigos All About Comex
Foi realizado ontem, dia 14/05/2019, na FIRJAN, o seminário “Um ano de Repetro-Sped: Experiências do mercado de P&G”. O evento teve como objetivo promover a discussão do atual cenário fiscal da indústria de Petróleo & Gás e contou com a presença de diversos...
por LCD | fev 1, 2019 | Artigos All About Comex
A Secretaria da Receita Federal publicou, no dia 30/01/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.870/19, esclarecendo regras sobre preço de transferência. Esta nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/12, que trata sobre esse tema. Por preço de...
por LCD | dez 19, 2018 | Artigos All About Comex
A Instrução Normativa SRF nº 241/2002 foi alterada ontem, dia 18 de dezembro de 2018, pela Instrução Normativa RFB nº 1.857/2018. Efetivamente, foram estabelecidas duas modificações, uma no artigo 6º e outra no artigo 7º. Primeiramente, de acordo com o novo...