CONTROLE NO REPETRO-SPED

A implementação do Repetro-SPED no lugar do Repetro é uma transformação radical nos conceitos de controle do regime criado para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural. O controle no Repetro é efetuado através de um Sistema...

ICMS E REPETRO

No dia 09/10/2018 foi feito o lançamento da 3ª edição do Livro ICMS e Repetro, do autor Paulo Cesar A. Rocha, Editora Aduaneiras. No lançamento, recebemos no escritório da LDCcomex alguns convidados da área de Oléo & Gás para um café da manhã acompanhado de um...

DUIMP – Declaração Única de Importação

Como funcionará a implementação da fase piloto No dia 1º de outubro, foi iniciada a fase piloto da implementação da DUIMP – Declaração Única de Importação. A DUIMP substituirá a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), e sua...

MIGRAÇÃO REPETRO PARA REPETRO SPED

O prazo de migração dos bens admitidos no Repetro para o Repetro-Sped, seguindo os procedimentos simplificados estabelecidos pela Portaria Coana nº 40/2018, termina no dia 31/12/2018. Após 01/02/2019, não serão concedidas novas admissões no Repetro, somente no...

5 Infográficos sobre o Repetro-Sped

O Repetro-Sped é um regime aduaneiro especial para a área de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural. Este regime, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.781/2018, fornece benefícios tributários na importação de bens...

REGULAMENTO ADUANEIRO – 20ª EDIÇÃO

A MAIS NOVA EDIÇÃO DO LIVRO “REGULAMENTO ADUANEIRO” Já está disponível tanto nas livrarias quanto no site http://www.multieditoras.com.br/ a 20ª edição do livro Regulamento Aduaneiro Comentado com textos legais transcritos, de autoria de Paulo Cesar Alves Rocha. A...