por LCD | jul 2, 2018 | Artigos All About Comex
DECRETO ESTADUAL PAULISTA REVOGA PROIBIÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS ÀS SAÍDAS ESTADUAIS NA CADEIA DE FORNECIMENTO DO REPETRO-SPED Foi publicado em 30/06/2018, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto n°63.532/18, que alterou o Decreto n°63.208/18 que implementa,...
por LCD | jun 26, 2018 | Artigos All About Comex
LEIA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PORTARIA COANA Nº 40 Foi publicado hoje (26/06/2018), no Diário Oficial da União, a Portaria Coana nº 40, que define os procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped, nos termos do § 3º do art. 39 da...
por LCD | jun 18, 2018 | Artigos All About Comex
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RJ DIVULGA O RESULTADO MÊS DE FEVEREIRO DA REVISÃO DA TRIBUTAÇÃO PARA O REPETRO-SPED Foi publicado hoje (18/06) no D.O.U. a Resolução nº 4/18, do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal...
por LCD | jun 11, 2018 | Artigos All About Comex
É VISTO COM OTIMISMO O SETOR DE ÓLEO E GÁS APÓS O SUCESSO NO LEILÃO DA 4ª RODADA, QUE ATRAIRÁ NOVOS INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E TRIBUTOS. Foi realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – no dia...
por LCD | maio 18, 2018 | Artigos All About Comex
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 03/2018 PARA A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS OU SUAS PARTES E EQUIPAMENTOS NO BRASIL Pelo Convênio ICMS 130/2007, havia expressa previsão referente às operações anteriores à admissão no Repetro, o que amparava os estaleiros, os...
por LCD | maio 7, 2018 | Artigos All About Comex
NOVO POSICIONAMENTO DA ESTATAL TRAZ ALENTO A INDÚSTRIA NAVAL NACIONAL Foi publicado nesse sábado dia 04/05/18, o jornal O GLOBO notícia que a Petrobras planeja contratar novas construções de plataformas no Brasil. Com a redução do endividamento, que hoje é de...
ldccomex