1° ARTIGO DA SÉRIE TRATA DA POLÍTICA DE CONTEÚDO NACIONAL E A COMPETITIVIDADE NO SETOR DE ÓLEO E GÁS
Continuando o estudo sobre os problemas atuais enfrentados pela indústria de óleo e gás, indicamos em artigo anterior que para que soluções se tornem possíveis, devemos estudar bem o caso de exigência de conteúdo nacional para construção de equipamentos para a mesma, inclusive Plataformas e Navios.
O custo de plataformas para exploração e produção de petróleo e gás, de certa forma o mesmo se aplicando à embarcações, tem sido considerado maior nas construções feitas com exigência de conteúdo nacional do que as feitas no exterior.
Temos que considerar alguns aspectos, nos quais se encontram os locais em que existem vantagens competitivas, custos de tributos e também a prioridade que se quer dar a um desenvolvimento tecnológico sustentável.
O “x” da questão é exatamente encontrar uma fórmula em que se tenha um preço mais baixo com o maior conteúdo de materiais e tecnologia nacionais possíveis.
Esta equação não passa pura e simplesmente pelas contas atuais que se fazem, como verificar o percentual, não se escolhendo e planejando corretamente qual o conteúdo nacional que o Brasil possui vantagem competitiva.
Embarcações e plataformas são constituídas em sua maior parte de aço, sendo o Brasil um dos maiores produtores de minério de ferro do mundo e tendo quase toda a reserva de nióbio – necessário para fabricação de aço – do mundo. Neste caso, temos todas as condições de determinar a quantidade de aço que podemos produzir para serem usadas nas construções. O que é necessário é estudar o porquê de uma chapa nacional ser vendida no Brasil para um Regime de Exportação por um preço superior ao que se pratica na exportação da mesma chapa, fazendo com que se importe por vezes chapas de outros países. Esta situação citada existe porque é necessário uma lei complementar que faça valer o que já se acordou, ou seja, que um produto a ser exportado não deve ter incidência ou risco de incidência de tributos. O que está se fazendo então é dar emprego e valor agregado a outros países. Se um país estrangeiro consegue construir um casco a um valor inferior a um praticado no Brasil, certo que se contrate lá, mas porque não se fornecem as chapas, já que o Brasil exporta regularmente chapas? Quais são os tipos de tubulação e conexões que o Brasil tem condição de fabricar a preço competitivo?
Em outra situação, válvulas que são um item importante em uma plataforma de exploração ou produção de petróleo, embora haja indústrias no exterior automatizadas o bastante para fabricá-las com rapidez e baixo custo. Mas no Brasil também se fazem válvulas, mesmo que se leve em consideração que parte delas sejam industrializadas no exterior, sendo um setor que mereceria um estudo para se verificar quais tipos podemos fabricar.
Motores e turbinas aeronáuticas derivadas também podem ser aqui fabricadas, principalmente porque o modelo atual mundialmente aceito é o de que as suas partes são feitas em diversos países, sendo montadas num deles. O Brasil possui técnicos e locais suficientemente capazes de montar motores e turbinas aeronáuticas derivadas, como por exemplo um fabricante mundial de motores que já planejou uma fábrica no Brasil, dois fabricantes de motores que os desmontam, reparam e montam, além de termos uma fábrica que monta turbinas para aeronaves.
Exemplo maior desta possibilidade é a Embraer, que nem precisamos descrever o que faz. Outro exemplo é o da fabricação de motores e geradores elétricos.
É necessário apenas verificar que somos competitivos e podemos fabricar, estudando as distorções da cadeia tributária e burocrática na parte de licenças, e colocar a mão na massa. Uma plataforma ou embarcação pode ser montada aqui ou no exterior, mas com grande parte de conteúdo em que o Brasil agregue valor e crie empregos.
A LDC, fundada há 20 anos, tem atuado no mercado de óleo e gás, incluindo instalações industriais, formatando operações comerciais nacionais e internacionais, assessorando as empresas na escolha das melhores opções de Regimes Aduaneiros para diminuir a carga tributária dos projetos, ajudando na concessão das licenças e autorizações que se tornem necessárias, assessorando também em toda a parte tributária de suas operações. Por este retrospecto, pode colaborar muito nas soluções de obtenção de conteúdo nacional para construção de partes de embarcações e plataformas de exploração ou produção de petróleo e gás natural.
Paulo Cesar Alves Rocha