Estudo de caso para definição da legislação aduaneira, regime aduaneiro e forma de exportação para viabilização das operações

Uma subsidiária de empresa multinacional no Brasil, fazia apenas a manutenção e recuperação de turbinas para avião. Num determinado momento, a empresa decidiu ir além e fabricar esses equipamentos, para isso fez todas as instalações necessárias para montagem, calibração e teste de turbinas. 

As partes para sua fabricação seriam importadas e viriam em embalagens especiais. Além disso, haveria a agregação de materiais na montagem fornecidos pela empresa brasileira, prestação dos serviços de montagem/teste e a exportação seria com cobertura cambial para parte. Após a montagem, as turbinas seriam exportadas para a matriz no exterior, sem saída do território nacional, e sua entrega a uma empresa de fabricação de aeronaves no Brasil

A LDCcomex foi contratada para dar uma solução viável tanto do ponto vista comercial quanto do aduaneiro/tributário. Estudamos profundamente o caso e encontramos a legislação aduaneira o regime aduaneiro e forma de exportação que viabilizou as operações da fábrica.

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Postado em

1 de junho de 2022