Por: Paulo Cesar A. Rocha
Com a reformulação do Repetro realizada em 2018, entre as oportunidades de crescimento da economia brasileira, sobressai a oportunidade da exploração de óleo e gás natural.
As principais novidades foram a reformulação do Repetro, a criação do Repetro-Sped (semelhante ao Repetro modificado) e o Repetro Industrialização.
Temos um cenário muito positivo na exploração de óleo, quer nos blocos de pós sal como nos blocos de pré-sal. A nova regulamentação do Repetro e do Repetro Sped vieram facilitar o planejamento tanto da implantação de novos campos de exploração de petróleo, quanto do dia a dia das operações, pois o Repetro-Sped desburocratiza a movimentação de partes e peças, permite o Repetro-Sped que os equipamentos e acessórios possam chegar antes dos equipamentos principais ou mesmo ficar depositados à espera do início das operações.
Também permite o Repetro-Sped uma maior flexibilidade em transferência de equipamentos tanto com relação aos operadores quanto aos proprietários dos mesmos, permitindo assim a compra e venda de campos em exploração de uma maneira mais simples.
Nos blocos de pós-sal, que estão sendo paulatinamente diminuídos seus investimentos pela Petrobras, temos blocos de campos já explorados e que dependem para o aumento da produção apenas de aumentar o número de poços para extração de um óleo que já se sabe existente. O Repetro-Sped permite estas ações com maior simplicidade.
Lógico que o planejamento da Petrobras coloca em frente a exploração do pré-sal, mas isto não quer dizer que os campos de pós-sal não sejam viáveis economicamente, assim como os campos em terra. Estes campos estão sendo comercializados pela Petrobras e com o Repetro-Sped estas vendas ficam mais viáveis.
Nos blocos/campos do pré-sal temos tecnologia para exploração do óleo e gás natural e a um vasto campo para empresas sem ser a Petrobras, como por exemplo o próximo leilão do excedente da cessão onerosa, campos/blocos em que já se tem a certeza de óleo/gás em abundância. Com o advento do Repetro-Sped estas novas empresas terão mais facilidade em admitir seus equipamentos no regime.
Para viabilizar a exploração de óleo e gás, já existem regimes aduaneiros que possibilitam que investimentos iniciais em produção sejam contemplados com suspensão e/ou redução de tributos. Temos o Repetro Sped e agora o Repetro Industrialização, assim como outros Regimes que podem ajudar a viabilização de investimentos na exploração de óleo e gás.
O Repetro Industrialização permite que equipamentos, materiais, plataformas de produção e prospecção, barcos de apoio, possam ser fabricados no Brasil e competir com os fabricados em outros países.
Existem outros Regimes Aduaneiros que podem apoiar a prospecção e exploração de óleo e gás natural além do Repetro, como o Regime de Depósito Especial que permite a formação de estoque estratégico de peças de reposição.
Quanto ao gás natural, que muito se tem falado ultimamente, existem oportunidades muito grandes, mas que dependem de regularizações como:
- aumento da malha de gasodutos, parte que o Governo Federal pretende privatizar e também novos trechos para universalizar a distribuição do gás natural.
- temos outras questões específicas com relação ao gás natural
-
- se é mais economicamente viável a reinjeção de gás nos blocos do pré-sal ou a sua exploração
- se o aproveitamento do gás será para a geração de energia elétrica, pois neste caso existem questões relativas a continuidade do fornecimento do gás e também de como tratar a comercialização da energia elétrica gerada pelo gás natural
- a possibilidade ou não de tratamento do gás nas plataformas de produção para retirada do CO2
- A possibilidade de transformação do gás em derivado de petróleo por plantas adequadas
-
A LDCCOMEX possui grande experiência tanto nas operações de industrialização para o Repetro como na manutenção do Regime Repetro Sped, atuando na área desde 2001. Caso necessite de maiores esclarecimentos, entre em contato com um de nossos consultores.