Nos últimos seis meses, publicamos diversos artigos sobre o comércio exterior. Mas comércio exterior é um campo vasto com muitos temas e aspectos específicos para determinadas operações. Portanto, se você está começando a pesquisar sobre as regras de...
Por: Fernanda B. A. Rocha Esse fim de ano está bem movimentado em termos de atualizações da legislação aduaneira, e o REPETRO-SPED não ficou de fora. No dia 24 de novembro foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.992/20, alterando a Instrução...
Por: Carlos Magno Pacheco Os regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária são conhecidos, sobretudo, por serem multifuncionais. Assim, é de se esperar que suas disposições legais sejam constantemente atualizadas a fim de adequá-las às...
Por: Carlos Magno Pacheco No dia 29 de outubro de 2020 foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.984, de 27 de outubro de 2020 sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como sobre o credenciamento de seus...
Por: Carlos Magno Pacheco Recentemente, a 7ª RF da RFB editou a Portaria 887/2020, com objetivo de compartilhar algumas competências entre unidades das RFB no âmbito dessa região. Apesar de a Portaria mencionar outras atividades...
