Por: Paulo Cesar Alves Rocha O Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização são regimes indispensáveis atualmente para o desenvolvimento da indústria nacional fornecedora de bens para destinados à pesquisa e exploração de óleo e gás...
Calcular o valor dos tributos incidentes na importação é uma tarefa complexa, isso porque são vários impostos, contribuições e taxas envolvidos. Mas aqui vamos fazer uma análise passo a passo para simplificar e facilitar o seu entendimento. Antes de começarmos,...
Se você quer saber como funciona uma operação de importação precisa antes de tudo conhecer a Licença de Importação (LI). Verificar se uma mercadoria precisa ou não de LI é o primeiro passo antes de...
Quando falamos em importação e exportação, o primeiro passo que devemos seguir é entender que tipo de controle é feito nessas operações. Essas operações estão submetidas ao controle aduaneiro, que além de importações e exportações, também engloba...
No dia 16 de junho foi publicada no DOE-RJ a Lei n°8.890/2020 que internaliza o Convênio CONFAZ n°03/2018, alterado pelo Convênio ICMS n°220/2019, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às...
