Artigos e Notícias
VALORAÇÃO ADUANEIRA EM REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Com o advento da IN RFB 2.090/2022 foi expressamente eliminada a hipótese de adoção do método 1 de valoração aduaneira para as importações em...
Portaria RFB 143/2022 e a API-Recintos
Hoje vamos dedicar um tempo para discutirmos sobre a obrigação legal de os recintos alfandegados possuírem e administrarem sistemas dedicados a...
Sua empresa já se preparou para API-Recintos?
O que é API-Recintos? A sigla API significa Application Programming Interface, em português interface de programação...
Depósito Especial – Case de Sucesso Arthimed
Recentemente foi publicado o ADE Decex/SP nº 72, habilitando a empresa Arthimed a operar o regime de Depósito Especial. A Arthimed é uma marca...
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO REPETRO-SPED TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.992/20
Por: Fernanda B. A. Rocha Esse fim de ano está bem movimentado em termos de atualizações da legislação aduaneira, e o REPETRO-SPED não ficou de...
Novas alterações nos Regimes de admissão e exportação temporárias
Por: Carlos Magno Pacheco Os regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária são conhecidos, sobretudo, por serem...
Novas regras para habilitação nos sistemas de comércio exterior
Por: Carlos Magno Pacheco No dia 29 de outubro de 2020 foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.984, de 27 de outubro de 2020 sobre...
Mudanças no Regimento Interno na 7ª Região Fiscal da RFB – Portaria 887/2020
Por: Carlos Magno Pacheco Recentemente, a 7ª RF da RFB editou a Portaria 887/2020, com objetivo de compartilhar algumas...
Repetro e Repetro SPED – Últimos dias do Procedimento de Migração
Por: Rafael da Costa Ferreira Muito já foi falado sobre o Repetro-Sped, o que é, como se habilitar, quais são os benefícios, as novidades quando...
Dez pontos importantes sobre o Drawback e a nova Portaria SECEX 44/2020
Por Rafael da Costa Ferreira Na última semana de julho, a SECEX publicou a Portaria 44, de 24 de julho de 2020, que alterou a Portaria SECEX 23, de...
Repetro-Industrialização e seu impacto na indústria de Petróleo & Gás
Por: Fernanda Beatriz A. Rocha Passou mais de um ano desde que a Instrução Normativa 1.901/2019 foi...
Repetro-Sped e Repetro-Industrialização, os avanços para a fabricação de bens no Brasil
Por: Paulo Cesar Alves Rocha O Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização são regimes indispensáveis atualmente para o desenvolvimento...
Como fica o ICMS RJ nas operações de Repetro-Sped e Repetro-Industrialização com a Lei n° 8.890/2020
No dia 16 de junho foi publicada no DOE-RJ a Lei n°8.890/2020 que internaliza o Convênio CONFAZ n°03/2018, alterado pelo Convênio ICMS n°220/2019,...
Estoque Estratégico de Peças para Manutenção
Por: Paulo Cesar A. Rocha A Pandemia do COVID-19 vai mudar a forma com que a Logística das empresas trabalha, tal o grau de paralização dos...
DECRETO nº 55.101, DE 12 DE MARÇO DE 2020
DOERS de 13/03/2020 (no 51, pág. 13) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...